Apelação crime. Crime contra a honra. Rejeição de queixa-crime.

Ausência de condição exigida por lei para o exercício da ação penal privada. Requisitos da procuração.

Cliente nunca solicitou ramal telefônico, foi para o SPC e será indenizado

O Tribunal de Justiça condenou a Brasil Telecom S/A ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 8 mil, em favor de Valério Longem.

Contestação idônea veda positivação de devedor

Participaram da votação o desembargador Antônio Bitar Filho (relator), a desembargadora Maria Helena Gargaglione Póvoas (primeira vogal) e o juiz convocado Elinaldo Veloso Gomes (segundo vogal).

Chamamento ao processo (em desfavor do devedor)

Modelo de Petição

Justiça condena empresa Oi a pagar R$ 4 mil de indenização a cliente

A decisão colegiada foi proferida nesta segunda-feira (28/07) e teve como relator do processo o desembargador Francisco Sales Neto.

Recurso de agravo de instrumento. Ação revisional de contrato com pedido de liminar.

Serasa paga dano moral por negativar mãe de estudante

Cursinho é condenado a indenizar aluno porque apresentou cheque pós-datado antes do dia previsto

Minuta escritura pública de divórcio direto consensual

Inscrição indevida em SPC gera indenização, decide TJ

Empresas de telefonia devem checar informações de central

Novo Mundo deve indenizar por inclusão no SPC

Inclusão indevida no SPC.

Avon é condenada a pagar danos morais a consumidora

Juiz condena empresa de telefonia por dano moral

Operadora de celular indeniza cliente em danos morais

Novo vírus usa eleições para se propagar

Pedido de abertura de Arrolamento Sumário

Pedido dilação de prazo para apresentar conta de liquidação

Negativação indevida ao Serasa leva banco a pagar indenização

TJ mantém reparo a consumidora de telefonia